União Europeia adia exigência do ETIAS l Foto de Christian Lue na Unsplash
A União Europeia, mais uma vez, adiou a data de lançamento do Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens (ETIAS). Até então, a UE anunciava que o ETIAS entraria em vigor em meados de 2024. No entanto, um funcionário da UE confirmou ao SchengenVisaInfo.com que a data de entrada em operação do ETIAS foi adiada para 2025.
“Inicialmente, esperávamos que o EEE estivesse operacional até o final deste ano ou, no máximo, no início do próximo ano. Devido a atrasos imprevistos, tornou-se evidente que este cronograma é inatingível. Como resultado, a implementação do ETIAS foi remarcada para maio de 2025, com a possibilidade de um novo adiamento”, afirmou um oficial da UE.
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é outro sistema de segurança das fronteiras da UE, um sistema informático automatizado que, futuramente, registrará viajantes de países terceiros quando atravessarem uma fronteira externa na UE. Esse sistema tem sido adiado continuamente juntamente com o ETIAS.
O Ministério das Relações Exteriores da França também confirmou o adiamento do ETIAS, prevendo o lançamento para 2025, embora sem especificar um período exato.
O que é o ETIAS?
ETIAS é a sigla em inglês para o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem, um novo mecanismo para regulamentar a entrada de visitantes nos países da União Europeia. O sistema registrará e avaliará os dados de todos os viajantes isentos de visto que desejam visitar a Europa, incluindo brasileiros, permitindo um maior controle de acesso.
A informação é que esse formato proporciona altos níveis de segurança aos países que aderirem ao projeto, pois todos os visitantes terão suas estadias analisadas e registradas. Atualmente, a entrada em países europeus é registrada pelo Tratado de Schengen, que isenta automaticamente os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias como turistas.
No momento, os turistas precisam apenas apresentar comprovantes de passagem de retorno, hospedagem e condições financeiras, além de contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.
Quem Precisará do ETIAS?
O ETIAS será exigido a cidadãos de cerca de 60 países fora da União Europeia que atualmente não necessitam de visto para entrar, como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Singapura e Emirados Árabes Unidos. Os residentes da União Europeia estão isentos, independentemente de sua nacionalidade.
Dessa forma, este será um novo requisito para cidadãos brasileiros que desejam visitar a Europa a partir de 2025, a menos que ocorra outro adiamento.
Como Solicitar
A inscrição no novo sistema poderá ser feita on-line, simplificando o processo. No entanto, o viajante precisará fornecer e comprovar algumas informações pessoais, incluindo dados do passaporte.
Ao concluir o processo, será necessário responder perguntas sobre saúde e segurança, e a apresentação de alguns documentos adicionais, como comprovante de vínculo empregatício, poderá ser solicitada.
Essas informações serão cruzadas por bancos de dados internacionais, como a Interpol, Europol, o Sistema de Informações de Schengen (SIS), o Sistema de Informação de Visto (VIS), entre outros, e a maioria das inscrições deverá ser confirmada em poucos minutos.
O solicitante deverá pagar uma taxa cobrada em euros após preencher o formulário e aguardar o processamento e a revisão dos dados cadastrados.
Caso a solicitação seja aprovada, um e-mail será enviado com a confirmação e a isenção de visto.
Qual o Custo do ETIAS?
A autorização ETIAS terá o custo previsto de 7 euros, podendo ser pago com cartões de débito ou crédito. Essa taxa será aplicada a todos os viajantes com idades entre 18 e 70 anos. Menores de idade e idosos estão isentos dessa taxa. É importante ressaltar que o pagamento da taxa não está vinculado à aprovação da autorização de entrada.
