O passaporte europeu é um dos mais valorizados no mundo e, portanto, um dos maiores desejos de quem pretende tentar uma oportunidade lá fora, ou simplesmente quer viajar para todo canto sem se preocupar.
Pode ser adquirido por brasileiros elegíveis, como por exemplo os que possuem alguma descendência do velho continente.
Conseguir o direito ao passaporte europeu não acontece da noite para o dia, mas com informação e orientação é possível adquirir esse direito. Por isso, elaboramos um guia para te ajudar nesse processo.
Mas vamos por partes, combinado?
O primeiro passo é obter dupla cidadania europeia, e como isso implica em sérias mudanças na vida da pessoa, recomendamos ponderar antes de tomar essa decisão. Para tanto, levantamos, de forma geral, as vantagens e desvantagens desse processo. Quer ver?
Prós e contras de obter dupla cidadania europeia
“Dupla cidadania/nacionalidade” não é um simples título, mas sim o fato de possuir a nacionalidade de dois países, como a brasileira e portuguesa por exemplo, o que te levará a seguir as leis de tais nações.
Conforme previsto na Legislação Brasileira e explicado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), é possível o brasileiro obter a cidadania estrangeira na seguintes condições:
- Nascimento em território estrangeiro (nacionalidade originária).
- Ascendência estrangeira (nacionalidade originária).
- Naturalização por imposição da norma estrangeira.
Ciente disso, é hora de refletir sobre as vantagens e desvantagens da dupla cidadania.
Prós da dupla cidadania europeia
Você pode morar, estudar, trabalhar, usar o sistema de saúde, enfim, viver nos países da União Europeia normalmente, assim como qualquer pessoa nascida no velho continente.
Logo, se a sua ideia é sair do Brasil para ganhar a vida na Europa, obter a dupla cidadania pode ser vantajoso.
Para quem não vai se mudar do Brasil, mas viaja com muita frequência, a emissão do passaporte europeu pode também ser uma boa. Um dos benefícios seria, então, se livrar das longas filas da alfândega entre as fronteiras do velho continente. Além disso, o passaporte dispensa o visto para entrar nos países da Europa e nos Estados Unidos.
#DicaPI: enquanto não tira o seu passaporte europeu, você pode tirar o visto americano seguindo o passo a passo que escrevemos!
Contras da dupla cidadania europeia
Junto com os direitos, você também receberá os deveres de um cidadão europeu. Sendo assim, a depender da legislação do país do qual você vier a obter a cidadania, poderão ser configuradas diversas obrigações legais equivalentes – mas não limitadas a – impostos, voto nas eleições, serviço militar, entre outras questões burocráticas. E isso poderá se aplicar, ainda que você continue vivendo no Brasil.
No caso de Itália, Espanha e Portugal (países que mostraremos mais à frente, no que diz respeito ao processo de obtenção da cidadania), o cidadão naturalizado está sujeito às respectivas legislações nacionais. Então se a pessoa comete algum ato contra a lei – mesmo sem querer –, ela será cobrada, tanto quanto quem nasceu lá e já conhece mais a fundo as questões legais. Sobre isso, também ficará mais difícil de recorrer ao consulado brasileiro para obter ajuda legal.
Quem avisa é o próprio Itamaraty, ao afirmar que, caso um brasileiro com dupla cidadania tenha problema com autoridades locais no país em que possua nacionalidade, ele terá reduzida a proteção consular do Estado brasileiro. Isso porque, como cidadão daquele país, ele estará sujeito à legislação de lá. Conforme o caso, ele sequer terá direito a se comunicar com uma embaixada ou consulado brasileiro.
#DicaPI: recomendamos procurar um advogado especializado em Direito Internacional para entender mais a fundo as questões legais relacionadas ao país que você deseja conseguir dupla cidadania.
Ponderados alguns prós e contras da dupla cidadania, conheça o processo para conseguir a sua e ter direito ao passaporte europeu.
Você já tem o passaporte nacional, certo? Se ainda não emitiu o seu, siga este tutorial para tirar o passaporte brasileiro em 7 passos!
Primeiro passo: conseguir cidadania europeia
Você tem direito ao passaporte europeu?
Primeiramente, é importante detectar se você tem direito ao passaporte, cujo requisito é ter cidadania europeia. Sendo brasileiro, há uma grande chance de que conseguir, uma vez que nossa população, majoritariamente, descende de algum país europeu, tendo em vista nossa história de colonização e de imigração.
No geral, para obter a cidadania europeia e, então, tirar o passaporte europeu, é necessário ter descendência de algum país da Europa, seja por parte de pai, avô, bisavô. Encontrando na árvore genealógica seu parente europeu, o próximo passo é coletar o maior número de dados possível sobre a pessoa e sua chegada ao Brasil.
Quais são os documentos necessários?
Serão necessários documentos que comprovem os dados coletados, como informações sobre o cartório em que o parente foi registrado ao imigrar para o Brasil, certidão de nascimento ou batismo, certidão de casamento, certidão de óbito, carteira de identidade ou até certidão negativa de naturalização.
Antes de serem enviados ao consulado, os documentos a serem apresentados devem ter tradução juramentada para o idioma do país de referência.
Mas é importante se atentar para as regras específicas de cada país, que costumam variar. O passaporte italiano, por exemplo, é bem mais fácil de requerer que um português. O ideal é entrar em contato prévio com o consulado do país e verificar as exigências.
Passaporte da Itália
O passaporte italiano é considerado um dos mais fáceis, pois a abrangência de grau de descendência para requisitar a dupla cidadania é maior.
Se sua ascendência for por relação paterna, não há limitações. Porém, se sua ascendência for advinda de ordem materna, somente nascidos a partir de 1948 possuem esse direito.
Há também a possibilidade de naturalização por casamento. Caso a pessoa seja casada com um cidadão italiano e resida na Itália por pelo menos dois anos ou fora do país há pelo menos três, é possível requerer a cidadania.
O passaporte italiano só será emitido após a liberação da cidadania.
Passaporte de Portugal
O direito à cidadania portuguesa é mais limitado pelas regras do país. Têm direito a requerer a cidadania filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses, seguindo determinados critérios.
- Filho de cidadão português: se o pai, mãe ou ambos nasceram em Portugal ou adquiram a cidadania portuguesa por também serem filhos de um cidadão português.
- Neto de cidadão português: os netos de português possuem direito de adquirir a cidadania portuguesa, porém existem procedimentos diferentes.
- Se os seus pais já faleceram: neto de português, mas os seus pais faleceram sem adquirir a nacionalidade — há o direito de obter a cidadania por atribuição originária, assim, seu procedimento será analisado pelo Ministro da Justiça, podendo ser indeferido caso não haja comprovação do seu vínculo com o país.
- Se os seus pais estão vivos: neto de português e os seus pais estão vivos — é possível adquirir a cidadania portuguesa por atribuição, primeiramente o filho (seu pai ou mãe) dos portugueses deverá adquirir a cidadania portuguesa para, posteriormente, você obter o mesmo direito enquanto filho de português.
- Bisneto de cidadão português: de acordo com a lei, os bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa. As regras também dependem de quem ainda está vivo na família. É preciso que o descendente direto de português adquira primeiro a cidadania portuguesa, para então transmiti-la como filho para o atual bisneto de português.
Também é necessário ao pleiteante da cidadania portuguesa comprovar vínculo efetivo à comunidade do país, que pode se dar com a verificação de alguns fatores, como residência legal em território nacional, viagens frequentes a Portugal, posse de propriedade no país em seu nome há mais de três anos, residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa fora do país, participação regular ao longo dos últimos 5 anos na vida cultural da comunidade portuguesa, com atividades de associações culturais e recreativas portuguesas dentro de outros países.
Passaporte da Espanha
Para pleitear a cidadania espanhola, o interessado deverá ser filho ou neto direto de um cidadão espanhol, mesmo que estes tenham nascido fora da Espanha, uma vez que já possuam a cidadania do país. Bisnetos menores de 18 anos também podem solicitar a dupla cidadania.
Há também a possibilidade de regularização com a cidadania por meio de matrimônio, com a condição de residir no país há mais de um ano.
A principal documentação necessária é a certidão de nascimento e casamento (no caso de cônjuge espanhol) e os documentos espanhóis dos familiares ascendentes.
O ideal é que os trâmites de solicitação sejam feitos pessoalmente no país, com um prazo de liberação de cidadania em média de dois anos.
Passaporte de outros países europeus
Em caso de direito comprovado, é possível solicitar a dupla cidadania em todos os países que compõem a União Europeia, sendo eles: Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Países Baixos; Polônia; Portugal; República Tcheca; Romênia e Suécia.
Alguns países, como Alemanha e França, são bem mais restritos e criteriosos na emissão de dupla cidadania para estrangeiros.
Portanto, é imprescindível entrar em contato com o consulado de seu país de interesse para se certificar dos direitos e deveres para o pleiteio da documentação.
Quanto custa tirar passaporte europeu?
A emissão do passaporte europeu em si não costuma ter um custo maior que R$ 500,00.
Porém, se for necessário primeiro entrar com processo para obtenção da cidadania europeia, os valores costumam variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, podendo ultrapassar essa margem dependendo da localidade e da quantidade de documentos de comprovação necessários.
É importante sempre considerar taxas de cartório, correio e outras despesas que podem advir desse processo. O valor despendido também está ligado ao tempo de duração de cada processo.
Qual o prazo para emissão do passaporte europeu?
Caso o cidadão decida realizar o processo no Brasil, os valores serão menores, entretanto, como há uma grande demanda por aquisição de dupla cidadania, o tempo para deferimento da solicitação pode ocorrer entre 4 e 10 anos.
Se a pessoa interessada decidir realizar o processo de cidadania no próprio país europeu, os custos vão subir, considerando passagens, hospedagem e afins, porém o tempo diminui consideravelmente.
Por mais que na Espanha o tempo ainda seja de 2 anos para deferimento, na Itália, por exemplo, a espera pela cidadania chega a apenas 3 meses.
#PIInforma: os valores e prazos foram levantados em 2018, ano de publicação deste post!
Então: vale a pena o passaporte europeu?
Se você tem descendência europeia, mas ainda não tem dupla cidadania, deve primeiro obtê-la, para então solicitar o passaporte europeu.
É um investimento válido, especialmente se seus planos e objetivos dependerem diretamente da aquisição desse documento. Mas como ressaltamos, a decisão é particular, e deve levar em conta os prós e contras que envolvem todo o processo!
Confira seus direitos, tenha paciência e divirta-se pelo mundo!
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