Imagine abrir as páginas de um passaporte e encontrar nelas não apenas carimbos de viagens diferentes, mas também as lembranças de uma infância repleta de descobertas…
Emitir o passaporte para uma criança é mais do que um simples procedimento burocrático; é a chave que desbloqueia as portas para um mundo de possibilidades, aprendizados e aventuras.
Listando os requisitos essenciais para emitir esse documento:
Como tirar passaporte de crianças e menores de 18 anos
Emitir o passaporte de crianças é simples e pode ser feito pelos próprios pais, sem a necessidade de um despachante. O documento é emitido pela Polícia Federal e os pais devem comparecer ao posto duas vezes, a primeira para colher as digitais e outra para retirada do passaporte.
O passaporte para menores de 18 anos pode ser concedido desde que haja autorização de:
- ambos pais; ou
- detentor do poder familiar; ou
- do responsável legal*; ou
- do tutor; ou
- do curador; ou
- do juiz competente.
*É considerado responsável legal apenas o guardião por prazo indeterminado (guardião definitivo) ou o tutor, judicialmente nomeado em termos de compromisso, que não sejam genitores.
#DicaPI: nesse conteúdo explicamos como menor de idade pode viajar sozinho.
Agora confira a documentação necessária para a emissão do passaporte de crianças.
1. Prepare toda a documentação
Para emitir o passaporte infantil, os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento da criança ou menor de 18 anos;
- Documento de identidade e CPF dos responsáveis;
- Certidão de casamento (no caso de mudança do nome dos pais);
- Autorização de expedição de passaporte para crianças (são três modelos dependendo do caso);
- Foto 5×7 (colorida) no caso de menores de 5 anos.
2. Preencha a solicitação no site da Polícia Federal
Após reunir toda a documentação necessária, é importante preencher o formulário no site da Polícia Federal. O formulário é simples e rápido de ser preenchido, sendo o mesmo tanto para adultos quanto para menores.
Serão quatro telas em que você deve inserir dados pessoais, como endereço e documentos. Coloque todos os nomes no primeiro campo e sobrenomes no segundo. Essa divisão facilita o processo de solicitação.
Após preencher e confirmar os dados, será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.
3. Pague a taxa de emissão do passaporte
O passaporte para menores de 18 anos tem a validade reduzida, no entanto, ele tem a mesma quantidade de páginas do passaporte de adultos e todo o processo de produção e transporte são os mesmos. Dessa forma, o valor é o mesmo cobrado na emissão para um adulto.
A Guia de Recolhimento da União atualmente é de R$257,25. O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet. Apenas após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento pelo site da Polícia Federal. Normalmente o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária.
4. Agende o atendimento presencial
Quando o valor do boleto for compensado, você deve agendar o atendimento presencial do menor de idade no site da PF, desta vez no link de agendamento de atendimento. Você deve acessar com o CPF, número de protocolo e data de nascimento. Então, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, além dos dias e horários livres em cada um deles. Por questões de segurança, o reagendamento só pode ocorrer duas vezes a cada 30 dias.
5. Leve a criança ou adolescente para emissão do passaporte
Na data do agendamento, leve a criança ao posto da PF com toda a documentação original listada anteriormente. A apresentação do comprovante de pagamento não é obrigatória, porém, pode ser necessária em casos de divergência ou erro de preenchimento de CPF. Portanto, é importante ter ele em mãos.
A Polícia Federal recomenda que você chegue ao posto com 15 minutos de antecedência. O atendimento muitas vezes é rápido. Após passar pela triagem inicial, a criança ou adolescente será chamada por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, será feita a coleta de impressões digitais do menor.
Se o solicitante tiver menos de 5 anos, uma fotografia 5×7 recente deve ser apresentada com a documentação necessária. Mesmo assim, o menor deve estar presente. A utilização da fotografia levada ajuda a evitar acidentes e desconfortos durante o atendimento.
Já solicitantes com idade superior a 5 anos não precisam levar fotografia, pois no dia do atendimento ela será feita. O pai ou responsável poderá acompanhá-lo durante todo o processo.
6. Retire o passaporte
No atendimento presencial, será gerado um protocolo com a data da entrega do documento. O site da PF orienta que a criança deve estar presente na hora da retirada do documento juntamente com os pais.
Qual a validade do passaporte de crianças?
Por motivo de segurança e devido à rápida mudança de fisionomia das crianças, os passaportes para menores têm a validade reduzida.
Idade da Criança | Validade do passaporte |
0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
Agora que você já sabe o passo a passo para emitir o passaporte para crianças, que tal começar a planejar a primeira viagem internacional com o seu filho? Lembre-se que a jornada de emissão do passaporte é apenas o começo. À medida que você planeja sua viagem em família, aproveite para ensinar ao seu filho sobre diferentes culturas, tradições e valores. Esteja aberto para responder às perguntas e compartilhar com ele o amor pela diversidade do nosso planeta.
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