Menor pode viajar sozinho de avião: confira o que é necessário

 

Viajar sozinho de avião pode ser uma experiência desafiadora, especialmente para crianças. No entanto, compreender os requisitos, procedimentos e serviços disponíveis pode tornar esse processo tranquilo e seguro. Neste artigo, vamos passar algumas informações essenciais sobre viagens para crianças desacompanhadas, desde a idade mínima até os documentos necessários, atualizações e serviços de escolta.

• Viajar sozinho: uma necessidade em diversas situações
• Idade mínima para viajar desacompanhado
• Documentos necessários
• Autorização da ANAC: quando ela é necessária e em quais casos existem exceções
• E em casos de viagens internacionais?
• Emissão da autorização para viagens desacompanhadas
• Escolta de menores: serviço adicional para maior tranquilidade

Viajar sozinho: uma necessidade em diversas situações

Ainda que seja natural que os pais queiram estar sempre ao lado de seus filhos, existem momentos em que as circunstâncias exigem que a criança viaje sozinha. Festas de final de ano e períodos de férias muitas vezes trazem a necessidade de visitar parentes que moram longe, proporcionando às crianças uma oportunidade de independência.

Idade mínima para viajar desacompanhado

A idade mínima para um menor viajar sozinho varia entre as companhias aéreas. Em geral, crianças até 4 anos e 11 meses devem estar acompanhadas por um parente de até terceiro grau ou um responsável legal. O recomendado é verificar as possibilidades específicas de cada companhia, pois algumas estabelecem a idade mínima de 8 anos para viagens desacompanhadas.

Documentos necessários

Para garantir uma viagem segura, é importante que a criança possua um documento original com foto. Os documentos aceitos são RG ou passaporte. Além disso, uma autorização emitida pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é obrigatória para menores de 15 anos. 

Autorização da ANAC: quando ela é necessária e em quais casos existem exceções

Em algumas situações específicas, a autorização da ANAC não é necessária. São elas:

• Para adolescentes entre 16 e 17 anos que possuam passaporte válido e autorização para realizar viagens para o exterior desacompanhados;
• Quando o menor de idade estiver acompanhado de um parente de até 3º grau, que possua comprovação de parentesco;
• Quando o menor de idade estiver acompanhado de um responsável maior de idade, que possua autorização expressa dos pais ou responsáveis, permitindo a viagem.

E em casos de viagens internacionais?

Para viagens internacionais, as condições são mais rigorosas, exigindo a autorização da ANAC para adolescentes até 17 anos e uma autorização especial em cartório da Vara da Infância e da Juventude. Essa autorização deve ser assinada pelo pai e pela mãe do menor, assim como ter a firma reconhecida. Os responsáveis precisam estar portando os seus documentos pessoais. Após a assinatura, essa documentação possui validade de 90 dias. 

#DicaPI: Mesmo que o menor viaje com um dos pais, é preciso que o outro emita essa mesma autorização. Ou seja, se o menor for viajar apenas com a mãe, é preciso que o pai faça a autorização emitida em cartório da Vara da Infância e da Juventude, com firma reconhecida. 

Emissão da autorização para viagens desacompanhadas

Existem dois meios para emitir a autorização: extrajudicial e judicial. A forma extrajudicial, mais comum e simples, envolve o preenchimento de dados essenciais e autenticação em cartório. 

Os modelos de autorização são vários e podem ser encontrados nessa página. Todos os modelos em questão estão em conformidade com a Resolução CNJ Nº 295/2019. 

Para um detalhamento completo sobre os documentos necessários para embarque de menores de idade, confira a página da ANAC.

Escolta de menores: serviço adicional para maior tranquilidade

Algumas companhias aéreas oferecem escolta de passageiros, proporcionando segurança extra. Esse serviço é excelente para lidar com imprevistos, como atrasos de voos ou extravios de bagagem. Confira as regras de cada companhia aérea antes da compra das passagens. 

Crianças até 12 anos podem viajar com pais, familiares comprovados ou com autorização expressa do responsável. 

Compreender todos os requisitos, procedimentos e serviços disponíveis é fundamental para garantir uma viagem tranquila para crianças que viajam sozinhas de avião. Ao estar ciente das políticas das companhias aéreas e seguindo as orientações da ANAC, os pais podem assegurar que seus filhos vivenciem uma experiência segura e inesquecível.