Alfândega: 8 artigos que podem causar a sua detenção ao viajar

 

Viajar é uma verdadeira diversão, mas além de pensar nos momentos de lazer, antes de embarcar no mundo da alegria que é se aventurar pelos destinos, é importante se atentar às regulamentações. 

Afinal, sempre temos que dar aquela paradinha nos aeroportos e os funcionários de aviação precisam seguir inúmeras regras locais e internacionais relativas à segurança, alfândega, agricultura, saúde e muitos outros. Se você cometer algum erro, pode resultar em retenção, atrasos ou até consequências mais sérias. 

Pensando nisso, preparamos esse artigo orientado sobre oito itens que você deve evitar ao viajar, para não causar a sua detenção alfandegária. 

 

Documentos de viagem inválidos ou danificados

 

As regulamentações sobre documentos de viagem variam conforme o país e a companhia aérea. Para embarcar sem aborrecimento, seus documentos de viagem não podem estar vencidos. 

Em muitos casos, eles precisam ser válidos por um certo período antes do vencimento. Por exemplo, países como Tailândia, Nepal e Turquia exigem que o passaporte seja válido por seis meses para entrada, enquanto a União Europeia exige três meses e a Nova Zelândia exige um mês após a data estimada de retorno. 

Confira aqui como emitir o seu passaporte. 

Além disso, certifique-se de que sua fotografia e dados pessoais estejam claros e visíveis, pois qualquer rasgo, desgaste ou dano pode impedir o embarque até que novos documentos sejam obtidos. 

Lembre-se de que os documentos de viagem podem incluir mais do que apenas o passaporte, podendo exigir documentos adicionais anteriores, vistos, consentimento dos pais (quando viajando com menores de idade), registros de vacinação, entre outros. 

 

 

Objetos proibidos na bagagem

 

Muitos viajantes acreditam que, se não estiverem transportando substâncias ilegais, sua bagagem será aceita sem problemas. No entanto, os produtos proibidos podem variar desde pornografia até armas de fogo, com cada país mantendo sua lista específica de itens restritos e proibidos. 

Por exemplo, a Índia proíbe “mapas e literatura que mostram as fronteiras externas da Índia de forma incorreta”, enquanto o Japão proíbe “livros, desenhos, gravuras e qualquer outro artigo que possa prejudicar a moral ou a segurança pública”.

É importante verificar os sites da alfândega de cada país antes de viajar para obter informações atualizadas sobre os produtos restritos. Lembre-se de que alguns itens podem ser legais em seu país de origem, mas ilegais no destino, podendo resultar em confisco, detenção e até negação de entrada no país. 

 

 

Quantidade excessiva de dinheiro em espécie ou objetos valiosos não declarados

 

É importante estar ciente das regulamentações sobre a quantidade de dinheiro em espécie ou objetos valiosos que podem ser levados para fora do país. Na maioria dos países, é necessário declarar ou notificar às autoridades ao entrar ou sair com grandes quantidades de dinheiro (normalmente, acima de US$10 mil) ou objetos valiosos avaliados acima desse limite. 

Em países como Canadá e África do Sul, é possível preencher formulários de declaração antes da viagem para evitar multas e atrasos. No Brasil, o portal gov.br fornece instruções sobre a declaração de bens e dinheiro em espécie para viagens internacionais. 

Entenda melhor sobre as taxas da receita federal. 

 

 

Medicamentos controlados

 

Viajar com medicamentos requer atenção especial, principalmente quando se trata de medicamentos controlados. É importante confirmar se os princípios ativos são permitidos no país de destino, pois alguns podem ser aceitos com receita médica, enquanto outros são completamente proibidos. 

Por exemplo, a pseudoefedrina, comumente usada no Brasil, é uma substância controlada em outros países como o México. Verificar com as embaixadas de cada país do itinerário de viagem é uma medida recomendada para garantir que todos os medicamentos sejam autorizados.

Além disso, é aconselhável consultar um médico para encontrar substitutos adequados ou equivalentes que possam ser adquiridos localmente após a chegada.

 

 

Plantas e animais não declarados

 

Restrições se aplicam ao levar qualquer criatura viva para outro país, incluindo plantas e animais de estimação ou selvagens. É essencial consultar os sites relevantes de alfândega e autoridades para obter informações sobre como declarar esses itens corretamente. 

A lista de itens proibidos normalmente é longa e inclui desde aves vivas até produtos feitos com partes de animais em extinção. No Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária oferece orientações para viajantes que desejam levar animais de estimação para fora do país. 

Quer viajar com o seu pet? Confira aqui como fazer! 

 

 

Produtos inflamáveis ou explosivos

 

Objetos que queimam ou podem explodir, como cigarros, isqueiros ou fogos de artifício, normalmente são restritos na maioria das companhias aéreas. Transportar esses produtos pode resultar em cancelamento do voo, além de possíveis processos criminais. Por isso, é importante seguir as instruções fornecidas pela companhia aérea sobre o transporte seguro desses itens, quando permitido. 

 

 

Viajar embriagado ou sob influência de drogas

 

Viajar embriagado pode resultar em recusa de embarque pela tripulação em terra ou na cabine. Além disso, o consumo de álcool é estritamente proibido em alguns países e pode resultar em detenção ou prisão. Portanto, é fundamental evitar consumir álcool antes ou durante o voo e respeitar as regulamentações locais. 

 

 

Multas pendentes, ordem judiciais ou pensão alimentícia em atraso

 

Questões judiciais não resolvidas podem impedir seus planos de viagem para o exterior. Autoridades de imigração e segurança dos aeroportos têm acesso a bancos de dados que identificam indivíduos com registros criminais ou ordens judiciais pendentes. 

É fundamental resolver essas questões antes de viajar e levar a comprovação da resolução para evitar constrangimentos ou detenção nos aeroportos.

Estar ciente das regulamentações e evitar itens que possam causar retenção na alfândega é essencial para uma viagem tranquila e sem complicações. Certifique-se de revisar as informações relevantes antes de viajar e esteja preparado para cumprir todas as exigências legais do país de destino. Viajar com responsabilidade é a chave para uma experiência segura e agradável.